Conteúdo do Curso Completo de DP RJ:

MÓDULO 1– DEPARTAMENTO PESSOAL (PRESENCIAL)

UNIDADE 01 – ADMISSÃO:

– Recrutamento e Seleção (procedimentos legais no processo, como evitar
dano moral e discriminação, documentos que não devem ser solicitados).
Observações preliminares (acordo, convenção e dissídio coletivo; a
jurisprudências dos tribunais do trabalho, inclusive as súmulas)
– Exames Médicos (prazos, validade, programa do PCMSO, dispensas);
– Apresentação de documentos para admissão (Cartão da criança e
comprovante de freqüência escolar, anotações na carteira de trabalho digital,
demais documentos e prazos de apresentação);
– Registro de empregados; Inscrição do segurado; carteira de trabalho; Eventos
do E-Social.

UNIDADE 02 – CONTRATOS:

– Contratos de trabalho e as normas aplicáveis a cada um conforme a lei
(contratos de aprendiz, menor, estagiário, autônomo, mulher, deficiente,
temporário, intermitente e determinado, safra e obra certa). Especificação
detalhada de cada contrato.
– Planejamento na escolha do contrato de trabalho mais apropriado a cada
contratação (prazos, validades, cláusulas especiais, suspensão e interrupção
de contrato, faltas legais, transferência de empregado, noções básicas da
aplicação do direito, vínculo empregatício, terceirização).

UNIDADE 03 – JORNADA DE TRABALHO

– Tipos de controle de jornada, controle eletrônico e alternativo, jornada parcial,
jornada integral, jornada 12×36, turnos ininterruptos de revezamento,
teletrabalho, intervalos, controle de horário, repouso semanal remunerado,
acordo de compensação, banco de horas, hora extra, trabalho noturno (perda
do DSR, controle de banco de horas, validade de acordos e banco de horas,
supressão de horas extras, adicional noturno, calculo e conversão de hora
noturna, tipos de intervalos, aplicação e limitações do teletrabalho, conversão
de jornada 12×36, entre outros).

UNIDADE 04 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

– Salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença, acidente do trabalho,
licença paternidade, aposentadoria (prazos, afastamentos, lançamentos no E-
Social, 13º maternidade, reembolso/restituição, tipos de aposentadorias,
estabilidade, suspensão e interrupção do contrato, cotas de salário-
família, perda do direito, carência, prorrogação de maternidade, entre
outros).

UNIDADE 05 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

– Vale transporte, serviço, militar, PAT – programa de alimentação do
trabalhador, fiscalização e guarda de documentos, todos os itens serão
tratados cuidadosamente com exemplos e baseados nas previsões legais
aplicáveis a cada obrigação).

UNIDADE 06 – FOLHA DE PAGAMENTO

– Elaboração de Folha de Pagamento (salário, salário indireto, adicional de
periculosidade, adicional de insalubridade, atividade simultânea, FGTS,
recolhimento de encargos, contribuição de terceiros grau de risco do SAT/RAT,
fator previdenciário de prevenção – FAP, majoração das alíquotas do

SAT/RAT, CNAE, retenção do INSS de terceiro, DCTF-Web, DARF, pis-folha,
desoneração da folha de pagamento. Além disso, contribuição sindical,
assistencial, confederativa, férias individuais e coletivas e décimo terceiro).
Todos os assuntos abordados de forma detalhada, objetiva e prática conforme
a lei.
– Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias
e Trabalhistas (eSocial).

UNIDADE 07 – RESCISÃO DE CONTRATO

Parcelas rescisória, punições disciplinares, aviso-prévio, homologação da
rescisão (cálculo de médias), rescisão por acordo, seguro-desemprego.
– Todos os tipos de rescisão (por iniciativa do empregado, rescisão indireta
(assédio moral; assédio sexual e outros), pedido de demissão, justa causa,
rescisão por culpa recíproca, morte do empregador firma individual, prazos de
pagamento. Todos os assuntos abordados de forma detalhada, objetiva e
prática conforme a lei

MÓDULO 2 – CÁLCULOS TRABALHISTAS (ONLINE)

1. Cálculos das Indenizações Especiais:

– Contrato de Trabalho
– Contrato de Safra
– Extinção Normal de Contrato
– Cálculos de Rescisão
– Cálculo de Rescisão por Falecimento do Empregado
– Exemplos de Cálculos de Rescisão por: Abandono de Emprego, Justa Causa e Rescisão Indireta.

2. Cálculos de Salário
– Cálculo de Remuneração de Aprendiz
– Cálculo de I.R. de Aprendiz

3. Cálculos de Jornada
– Cálculo da Média Diária
– Cálculo de Gratificação de Função
– Cálculo de Hora Extra de Comissionista
– Exemplos Práticos de Horas Extras
– Exercícios de Horas Extras
– Conversão de Hora Diurna para Noturna
– Exemplos Práticos de Trabalho Noturno
– Cálculo de Pagamento de Feriado
– Cálculo de Repouso
– Exemplos Práticos de Cálculo de Repouso Semanal
– Cálculo de Jornada Reduzida

4. Cálculos de Salário e Folha de Pagamento
– Cálculo do 13º Salário
– Exercício de Cálculo do Salário Família
– Exemplos Práticos de Cálculo de Insalubridade
– Exemplos Práticos de Cálculo de Periculosidade
– Exemplos Práticos de Cálculo de Auxílio Doença
– Cálculo de Recibos de Salários
– Cálculo de Reembolso do 13º Salário Maternidade
– Cálculo de Reembolso do Valor Pago de 13º Salário
– Cálculo de Vale Transporte
– Cálculo de Vale Transporte com Desconto – Proporcional aos Dias Úteis
– Cálculo de Vale Transporte Referente à Rescisão de Contrato de Trabalho
– Cálculo de Vale Transporte com Despesa Inferior a 6%
– Exemplo Prático de Vale Transporte
– Exemplo Prático de Cálculo de Contribuição Sindical
– Exemplo Prático de Cálculo de Folha de Pagamento
– Cálculo da GPS (destaque das informações para o e-Social)

5. Cálculos de Férias
– Cálculo de Férias nos meses de 28 e 31 dias
– Exemplo Prático de Cálculo de Férias de Horista
– Exercício de Cálculo de Férias de Comissionista
– Exercício de Cálculo de Férias de Dois Períodos

6. Cálculos Rescisórios
– Cálculo de Aviso prévio
– Cálculo de Rescisão por Morte
– Cálculo de Rescisão Indireta
– Cálculo de Rescisão Justa Causa
– Cálculo de Seguro-desemprego