Completo de PIS e COFINS EaD – Atualizado com a Lei 12.973/14, Instrução Normativa RFB 2121/2022, Medida Provisória n 1157/2023 e com a Medida Provisória n 1159 de 12-01-2023
Data: 17/02 a 24/03
Horário: 9h às 12h - 14h às 17h | Segundas-feiras
Carga horária: 40 horas/aula
Local: Plataforma EAD - COAD Educação
Curso Completo de PIS e COFINS
Público Alvo:
O curso Completo de PIS e COFINS é indicado para assistentes e analistas fiscais, analistas contábeis, supervisores e gerentes fiscais, auditores, tributaristas, contadores e controller.
Objetivo:
Analisar de forma objetiva, através de definição de conceitos e utilização de estudo de casos, a apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo e não-cumulativo para evitar recolhimentos indevido ou a maior e contenciosos tributários, associando o EFD das Contribuições (PIS/PASEP e COFINS) e DCTF, para compensação de PIS/COFINS, utilizando a PER/DCOMP
Benefícios:
- Agregar conhecimento para evitar recolhimento Indevido ou a maior das respectivas contribuições.
- Aproveitamento de forma eficiente de crédito no Regime não Cumulativo
- Evitar penalidade de Multa e Juros, bem como contenciosos tributários
- Gerar conhecimento para um bom planejamento tributário
- Minimizar os erros na apuração do PIS e da COFINS
- Identificar os produtos tributados com alíquota zero e diferenciado
- Evitar irregularidade no preenchimento da EFD-Contribuições
- Gerar conhecimento dos benefícios fiscais aplicados as respectivas Contribuições
- Avaliar a possibilidade de aproveitamento de crédito presumido.
Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Pontos CFC:
AUD, CMN, PERITO, PREVIC, PROGP, PRORT, SUSPEP – 40 pontos
Conteúdo do Curso Completo de PIS e COFINS:
MÓDULO 01 – AULA 01
UNIDADE I – NOÇÕES PRELIMINARES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tópico 1.1. Introdução e Conceito Geral
Tópico 1.2. Contribuintes
Tópico 1.3. – Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo
UNIDADE II – REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO
Tópico 2.1. Contribuintes
Tópico 2.2. Definições de Receita Bruta e Fato Gerador
Tópico 2.3. Bases de Cálculo / Exclusão do ICMS da Receita Bruta Atualizada Com a Instrução Normativa 2121/2022
Tópico 2.4. Conceito de Ajuste de Valor Presente
Tópico 2.5. Exemplo Prático do Cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo
Tópico 2.6. Base de Cálculo na Revenda de Veículos Usados
Tópico 2.7 Base de Cálculo Empresas de Propaganda
Tópico 2.8. Estudos de Caso
UNIDADE III – NOÇÕES BÁSICA DE RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO
Tópico 3.1. Noções Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência
Tópico 3.2. Noções Receitas Isentas
Tópico 3.3. Noções de Receitas com Suspensão
MÓDULO 02 – AULA 02
UNIDADE IV – TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO
Tópico 4.1. Conceito Monofásico e Substituição Tributária
Tópico 4.2. Medicamentos, Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos
Tópico 4.3 Seguimentos de Máquinas e Veículos; Autopeças, Pneus e Câmera de Ar
Tópico 4.4. Segmento de bebidas Frias
Tópico 4.5 Desoneração Combustíveis de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis Medida Provisória 1157/2023
UNIDADE V – REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO
Tópico 5.1. Conceitos Gerais
Tópico 5.2. Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo
Tópico 5.3. Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo
Tópico 5.4. Base de Cálculo e Exclusões/ Exclusão do ICMS da Receita Bruta; Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória 1159 DE 12-01-2023
Tópico 5.5. Fato Gerador
Tópico 5.6 Noções de Receitas Isentas
Tópico 5.8 Noções de Receitas Sujeitas à Alíquota Zero
Tópico 5.9 Alíquotas Diferenciadas Aplicáveis Sobre Receitas Financeiras Receitas
UNIDADE VI – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)
Tópico 6.1 Conceito Geral na Apuração de Crédito
Tópico 6.3. Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda
Tópico 6.4 Base de Cálculo para Aproveitamento de Crédito
MÓDULO 03 – AULA 03
UNIDADE VI – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)
Tópico 6.5 Conceito de Insumo de Mercadoria e serviço Utilizado na Produção e Serviço
Tópico 6.6 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços
Tópico 6.7 Estudo de Casos
UNIDADE VII – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)
Tópico 7.1 Crédito de Energia
Tópico 7.2 Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa
Tópico 7.3 Crédito sobre Arrendamento Mercantil
Tópico 7.4 Crédito de Armazenagem e Frete
MÓDULO 04 – AULA 04
UNIDADE VII – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)
Tópico 7.5 Despesa com vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados
Tópico 7.6 Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)
Tópico 7.7 Crédito sobre benfeitoria
Tópico 7.8 Crédito Presumido Estoque de Abertura e na Subcontratação de Serviços de Transporte
Tópico 7.9 Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo
Tópico 7.10 Aproveitamento de crédito sobre exportação
Tópico 7.11 Créditos associados às vendas com Suspensão, Isenção, Alíquota 0 (Zero) ou Não Incidência para o PIS e da COFINS.
Tópico 7.12 Crédito de Papel Imune e na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus
Tópico 7.13 Na Subcontratação de Serviços de Transporte
Tópico 7.14 Estudo de Casos
MÓDULO 05 – AULA 05
UNIDADEVIII – RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES
Tópico 8.1. Retenção das Contribuições Sociais (Pis, Cofins, contribuição social sobre lucro líquido)
Tópico 8.2. Serviços que Sofrem Incidência da Retenção
Tópico 8.3. Fato gerador da Retenção e Recolhimento(AUTOPEÇAS)
Tópico 8.4. Aproveitamento das Contribuições Retidas (ESTUDO DE CASOS)
UNIDADE IX – RESUMO DAS PRICIPAIS ALTERAÇÕES
Tópicos 9.1 Resumo Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022
Tópico 9.2 Base de cálculo do Crédito e MP 1159 de 12-01-2023
Tópico 9.3 Resumo desoneração combustíveis MP 1157/2023
UNIDADE X– CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS
Tópico 10.1. Contabilização de Crédito na Aquisição de Mercadoria e Insumo
Tópico 10.2. Contabilização Crédito de Despesa de Energia e aluguel
Tópico 10.3. Contabilização de crédito de Arrendamento Mercantil
Tópico 10.4. Contabilização de Crédito de Depreciação e Aquisição de Imobilizado
Diferenciais EaD – COAD EDUCAÇÃO:
– Após a liberação do curso, disponibilização por 60 dias para acesso ao nosso AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), com a gravação da aula, exercícios, material complementar etc.
– Tutoria para respostas às perguntas pós-aula ao vivo até o fim do prazo do curso.
– Acesso ao certificado sem tempo de expiração.
Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: Entre em contato
* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.