Conteúdo do Curso DP EaD:

MÓDULO 1 – TEORIA E PRÁTICA

1. Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017):
– O que é e quando será implantada
– Principais alterações na legislação
– Novas modalidades
– Pontos polêmicos
– Oportunidades para as organizações

2. Processo de Cálculo e Pagamento de horas extras:
– Conceito
– Percentuais mínimos
– Base para o cálculo de horas extras
– Reflexos das horas extras no DSR

3. Processo de Admissão:
– Recrutamento e seleção
– Exame médico
– Carteira de trabalho
– Registro de empregado
– CAGED (esocial)
– Contrato de trabalho
– Transferência de empregado

4. Processo de Controle de Frequência:
– Jornada de trabalho
– Trabalho noturno
– Descanso
– Apuração da frequência (eletrônica, folhas e cartões de ponto)
– Controle de prorrogações de jornada
– Administração do Banco de Horas
– Descanso semanal remunerado

5. Administração de pessoal:
– Objetivos, principais atribuições e estrutura
– Processo de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho – afastamentos e retornos

6. Processo de Pagamento:
– Conceitos de remuneração fixa e variável e mista
– Conceito de média de remuneração e seus efeitos
– Cálculos de horas extras e adicionais
– Rotina de cálculo de pagamento
– Tabela de incidências com as definições legais

7. Processo de Cálculo e Pagamento de salário:
– Prazo para pagamento dos salários
– Apresentação das tabelas de incidência INSS – IRRF – FGTS
– Montagem de base para incidência de INSS
– Montagem de base de incidência do IRRF
– Montagem de base para incidência do FGTS
– Cálculo de salário fixo e cálculos de salário variável, contribuição sindical
– Cronograma do e-Social – todas as empresas
— Fase 1 – Cadastro empresa
— Fase 2 – Cadastro de trabalhador ( afastamento, desligamento, admissão, aviso prévio, reintegração…)
— Fase 3 – Folha de pagamento
— Fase 4 – DCTF-Web, substituição da GFIP
— Fase 5 – Segurança e Saúde do trabalho (SST)
— Tipos de e-Social (empresas, web geral, segurado especial, doméstico)

8. Processo de Férias:
– Conceito
– Período aquisitivo
– Período concessivo
– Objetivo, duração, direito e perda do direito
– Concessão e pagamento
– Provisão das Férias – Conceito

9. Processo de Cálculo e Pagamento de férias:
– Cálculo das férias considerando salário fixo
– Cálculo das férias considerando salário variável
– Abono pecuniário de 1/3

10. Processo do 13º salário:
– Conceito
– Pagamento da 1ª parcela
– Frações de pagamento
– Pagamento com base em salário fixo
– Pagamento com base em salário variável
– Pagamento da 2ª parcela e pagamento da diferença em janeiro
– Provisão do 13º salário – Conceito

11. Processo de cálculo e pagamento do 13º:
– Cálculo da 1ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável
– Cálculo da 2ª parcela do 13º salário, considerando salário fixo e variável
– Cálculo da diferença do 13º salário, considerando a parte variável

12. Processo de Vale Transporte:
– Termo de adesão
– Entrega e desconto dos vales transporte
– Custos para a empresa
– Fornecimento em dinheiro e uma abordagem sobre as fraudes mais comuns
– Processo disciplinar – O poder diretivo do empregado – advertência e Suspensão disciplinar

13. Processo de Rescisão de Contrato de Trabalho:
– Aviso prévio
– Parcelas rescisórias
– Justa causa
– Morte de empregado
– Homologação

14. Processo de Benefícios Previdenciários:
– Acidente de trabalho
– Salário maternidade
– Salário família
– Auxílio doença
– Aposentadoria

15. Processo de atividades especiais:
– Insalubridade
– Periculosidade
– Estagiário
– Jovem Aprendiz

MÓDULO 2 – CÁLCULOS TRABALHISTAS

1. Cálculos Rescisórios:
– Contrato de Trabalho
– Contrato de Safra
– Extinção Normal de Contrato
– Cálculos de Rescisão
– Cálculo de Rescisão por Falecimento do Empregado
– Exemplos de Cálculos de Rescisão por: Abandono de Emprego, Justa Causa e Rescisão Indireta.

2. Cálculos de Salário
– Cálculo de Remuneração de Aprendiz
– Cálculo de I.R. de Aprendiz

3. Cálculos de Jornada
– Cálculo da Média Diária
– Cálculo de Gratificação de Função
– Cálculo de Hora Extra de Comissionista
– Exemplos Práticos de Horas Extras
– Exercícios de Horas Extras
– Conversão de Hora Diurna para Noturna
– Exemplos Práticos de Trabalho Noturno
– Cálculo de Pagamento de Feriado
– Cálculo de Repouso
– Exemplos Práticos de Cálculo de Repouso Semanal
– Cálculo de Jornada Reduzida

4. Cálculos de Salário e Folha de Pagamento
– Cálculo do 13º Salário
– Exercício de Cálculo do Salário Família
– Exemplos Práticos de Cálculo de Insalubridade
– Exemplos Práticos de Cálculo de Periculosidade
– Exemplos Práticos de Cálculo de Auxílio Doença
– Cálculo de Recibos de Salários
– Cálculo de Reembolso do 13º Salário Maternidade
– Cálculo de Reembolso do Valor Pago de 13º Salário
– Cálculo de Vale Transporte
– Cálculo de Vale Transporte com Desconto – Proporcional aos Dias Úteis
– Cálculo de Vale Transporte Referente à Rescisão de Contrato de Trabalho
– Cálculo de Vale Transporte com Despesa Inferior a 6%
– Exemplo Prático de Vale Transporte
– Exemplo Prático de Cálculo de Contribuição Sindical
– Exemplo Prático de Cálculo de Folha de Pagamento
– Cálculo da GPS (destaque das informações para o e-Social)

5. Cálculos de Férias
– Cálculo de Férias nos meses de 28 e 31 dias
– Exemplo Prático de Cálculo de Férias de Horista
– Exercício de Cálculo de Férias de Comissionista
– Exercício de Cálculo de Férias de Dois Períodos