Rescisão de Contrato de Trabalho EaD
Data: on demand
Carga horária: 8h/a
Local: Plataforma EAD - COAD Educação
Curso Rescisão de Contrato de Trabalho
Público Alvo:
O curso Rescisão de Contrato de Trabalho é indicado para assistentes, Auxiliares e Chefes de Departamento de Pessoal – DP, Auditores e demais interessados em cálculos de parcelas rescisórias.
Objetivo:
Orientar os participantes sobre todas as formas de rescisão do contrato de trabalho, detalhando as regras, procedimentos, observações e cálculos das verbas rescisórias, inclusive com as médias de horas extras, comissões e adicionais, parcelas que deve ser consideradas para base de cálculo das indenizações.
BENEFÍCIOS:
– Verificação das parcelas a serem pagas, descontos, encargos e prazos.
Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
» Conheça nossos instrutores, clique aqui!
Pontos CFC:
EM PROCESSO DE RECREDENCIAMENTO PARA O BIÊNIO 2023/2024
Conteúdo do Curso Rescisão de Contrato de Trabalho:
1. Estabilidade Provisória
» Conceito de Estabilidade Provisória
» Situações de Estabilidade Provisória
» Estabilidade Provisória Nas Convenções/Acordos Coletivos
» Estabilidade Provisória Nos Contratos Por Prazo Determinado
» Aviso Prévio e Estabilidade
2. Lei 12.506/11 – A Nova Lei do Aviso Prévio e seus impactos
» Conceito
» Forma de Concessão do Aviso Prévio
» Aviso Prévio Trabalhado
» Aviso Prévio Indenizad11/0111/01
» Projeção do Aviso Prévio Indenizado
» Cálculo da Projeção do Aviso Indenizado nas Verbas Rescisórias
» Instrução Normativa 15/2010 – Anotação do Aviso Indenizado na CTPS
3. Duração do Aviso Prévio
» Redução do Aviso Prévio
» Integração do Aviso Prévio Ao Tempo de Serviço
» Contagem do Aviso
» Reconsideração do Aviso
» Indenização Adicional
» Valor do Aviso Prévio
4. Encargos
» Contribuição Previdenciária
» Contribuição Para o IR Fonte
» Contribuição Para o FGTS
– Multa do FGTS Na Rescisão do Contrato de Trabalho
– Apuração da Multa
– Recolhimento
5. Modalidades de Rescisão de Contrato de trabalho
» Rescisão de Contrato por Justa Causa (orientações e cálculo)
» Conceito de Justa Causa
» Configuração da Justa Causa
» Rescisão Indireta (orientações e cálculo)
6. Parcelas Rescisórias
» Saldo de Salários
» Décimo Terceiro Salário
» Apuração do 13º Salário
» Férias na Rescisão
» Apuração das Férias
– Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho com Iniciativa da Empresa (Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado)
– Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho com Iniciativa do Empregado (Aviso Prévio Trabalhado e Indenizado)
– Cálculo da Integração de Médias nas Verbas Rescisórias (horas extras, comissões e adicionais)
Rescisão do Contrato de Experiência (orientações e cálculos)
7. Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho – Regras Conforme a Instrução Normativa SRT nº 15/2010. Conceito
» Obrigatoriedade de Homologação
» Dispensa de Homologação
» Sistema Homolognet
» Implantação do Homolognet
» Modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
» Morte do Empregado
» Competência Para Homologação
» Partes na Homologação
» Prazo Para Rescisão e Homologação
» Homologação Fora do Prazo
» Documentos Para Homologação
» Prazos para pagamento da rescisão
8. Penalidades
Diferenciais EaD – COAD EDUCAÇÃO:
– Tutoria para respostas às perguntas pós-aula ao vivo até o fim do prazo do curso.
– Acesso ao certificado sem tempo de expiração.
Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: Entre em contato
* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.